Após 15 anos, dois únicos condenados pelo massacre de Eldorado dos Carajás continuam em liberdade!

Um dos fatos mais trágicos da história brasileira pós-ditadura militar, o massacre de Eldorado dos Carajás, completa hoje 15 anos (Domingo ,17). O episódio, que jamais será apagado da memória das vítimas e dos envolvidos, ainda não foi superado judicialmente. No total, dezenove sem-terras foram mortos e mais de 70 ficaram feridos em uma operação truculenta, ordenada pelo governo do Pará e executada pela Polícia Militar.

Dos 154 policiais denunciados pelo Ministério Público, no que ficou conhecido como o maior julgamento da história do Brasil, apenas dois foram condenados a pena máxima por homicídio doloso: o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira. Ambos aguardam em liberdade o fim do processo por força de um habeas corpus concedido pelo ministro Cezar Peluso, do STF (Supremo Tribunal Federal), em 2005.

Os recursos apresentados no STJ (Superior Tribunal de Justiça) foram todos rejeitados --o último deles na quinta-feira (14). Ainda resta ser julgado um recurso da defesa no STF que pede a anulação da sentença contra ambos. A condenação dos dois oficiais ocorreu no Tribunal do Júri seis anos depois do massacre, após um processo tão tumultuado quanto a operação policial em Carajás 

O promotor Marco Aurélio Nascimento, um dos representantes do MP que atuaram no caso, vê no processo de Carajás mais um exemplo de desprestígio dos órgãos de primeira instância da Justiça. “As decisões [em primeira instância] não são cumpridas, e as pessoas ficam recorrendo. No Brasil há uma infinidade de recursos. Os processos nunca se encerram”, afirma.

Relembre o episódio

O massacre ocorreu em 17 de abril de 1996, por volta das 17h, quando cerca de 1.100 sem-terra ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) interditavam a rodovia PA-150, na altura da curva do “S”, em Eldorado dos Carajás (a 754 km de Belém). Os manifestantes marchavam rumo à capital paraense para exigir a desapropriação da fazenda Macaxeira, em Curionópolis (PA), ocupada por 1.500 famílias havia 11 dias.

Do gabinete do governador Almir Gabriel (PSDB) partiu a ordem para “desobstruir” a via; o secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, reforçou a orientação e autorizou o uso da força policial para tirar os manifestantes da rodovia. Pantoja disse, em seu depoimento no Tribunal do Júri, que tentou argumentar com seus superiores para que a tropa de choque fosse chamada para a operação, já que seus comandados não teriam condições para cumprir a ordem, mas teve o pedido rejeitado.

Orientado a seguir com a desobstrução, o coronel partiu de Marabá com policiais munidos de armamentos pesados. No lado oposto da PA-150, a partir de Parauapebas, vieram os comandados de Oliveira, também fortemente armados. Na curva do "S", onde a multidão se aglomerava, os PMs utilizaram bombas de gás lacrimogêneo para liberar a rodovia.

Os sem-terra revidaram atirando pedras e paus contra os policiais. Em seguida, alguns PMs passaram a disparar com armas de fogo em direção aos manifestantes. Apesar dos tiros, a maioria das mortes não ocorreu no momento do enfrentamento, mas alguns instantes depois, quando os trabalhadores já estavam rendidos, segundo a perícia.

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Nota:

Esse é mais um caso de imprudência militar, e como por sua vez os meliantes são os próprios militares, mais uma vez as pessoas encarregadas de proteger a sociedade e os seus cidadãos, a Justiça e o Governo tentar abafar literalmente um crime horrendo que foi noticia em todo mundo, hoje já se faz 15 anos, e ainda não foi dada a solução que queremos. Mais uma vez o descaso da Justiça, mais uma vez um crime envolvendo a policia, mais uma vez um crime sem impunidade! E mais uma vez o que não é mais novidade pra nós!

Por: Pérola Ferreira